O Sistema Tributário Da Estônia - Reduzindo Impostos Inteligentemente (E-Residency)


Meus últimos dois artigos: falando sobre como se tornar um e-resident da Estônia ou como abrir uma empresa lá digitalmente foram interessantes, mas foram apenas uma introdução para o verdadeiro motivo de se abrir uma offshore: pagar menos impostos.

Antes de começar é importante saber que, com exceção de raríssimos países, como no caso dos Estados Unidos que cobram impostos de seus cidadãos mesmo que eles residam em outras partes do mundo, a grande maioria cobra apenas de seus residentes. Isso significa que se você sair do Brasil declarando saída definitiva, deixará de pagar impostos aqui e passará a pagar no país que escolher residir.

Enquanto você não se mudar, todo a renda que receber em conta pessoal deve ser declarada e os impostos terão que ser pagos para o Brasil (país onde você reside). Outra coisa importante que se deve ter em mente é que, uma vez que você abriu uma empresa na Estônia, ela será considerada residente, portanto, estará sujeita às leis e impostos locais. Aqui vem um grande ponto negativo pois, como o Brasil é um anão diplomático, ele não tem nenhum tratado para evitar dupla taxação. Ou seja, além de pagar os impostos na Estônia, você terá que pagar no Brasil também. Isso acabaria com toda e qualquer vantagem de se abrir uma empresa lá, não fosse por um detalhe...

Como são cobrados no Brasil impostos de empresas offshores?

Isso não era muito bem regulamentado, até que em 4 de dezembro de 2014, a Receita Federal brasileira introduziu as regras para CFC (controlled foreign corporation) no normativo n°1520 - 2014. Basicamente, você terá que declarar o valor da sua empresa no seu Imposto de Renda (sendo o valor da ação que você declarou quando abriu a companhia (pode colocar 1)). Agora o detalhe mais importante. Você só paga impostos quando a empresa distribuir os lucros e eles caírem na sua conta pessoal (pessoa física). Ou seja, o Brasil não cobra absolutamente nada sobre a renda que sua empresa receber na Estônia. Basicamente, se você nunca distribuir lucros, nunca pagará impostos.

Como funciona o sistema tributário dos e-residents na Estônia?

Na Estônia é extremamente simples se pagar impostos, em média demora-se três reles minutos para completar e enviar o formulário online. Lá eles não cobram impostos periodicamente. Você só paga impostos quando distribuir seus lucros. A taxa é de 20%. Isso forma o ambiente perfeito para qualquer um que tenha uma estratégia de longo prazo, ou voltada para fluxo de caixa onde você nunca tirá o dinheiro. Enquanto você estiver reinvestindo o dinheiro na empresa e fazendo ele crescer, não há imposto algum. Pra melhorar ainda tem um detalhe. Somas distribuídas nos últimos três anos, passam a pagar uma taxa reduzida de 14% de imposto.

Despesas "dedutíveis"

Tecnicamente, nem deveríamos falar em despesas já que você só paga imposto sobre o valor que distribuir. Intuitivamente da pra compreender que qualquer investimento ou despesa é isento de impostos. O mais incrível de tudo isso é que algumas categorias que supostamente não tem nada a ver com a empresa que podem ser contabilizadas como despesas e arcadas por ela sem a necessidade de sair dos seus lucros distribuídos.
  • Despesas representativas: até €32 por mês em contas de restaurante, serviços de comida, acomodação, habitação, transporte (público, táxi, Uber, etc...), eventos culturais, etc... Somando €384 por ano.
  • Carro pessoal: se a jornada não for marcada em um diário, o máximo não taxável é de €64 por mês, se houver um diário de acompanhamento são €0,30/km, com o máximo de €256/mês. Se o carro estiver no nome da empresa, os custos dedutíveis são ilimitados, contanto que se tenha o diário de acompanhamento, caso contrário o limite passa a ser de €256/mês.
  • Passagens: 100% das passagens, se provadas que foram para uma viagem de negócios.
  • Acomodação: não taxável se o gasto da diária não ultrapassar €77 na Estônia ou €128 nos demais locais.
  • Gastos extras com viagem: até €32/dia, podendo ser recebidos durante todos os dias do calendário.
  • Outros: gastos com seguro viagem, visto, transporte de malas, transporte local, estacionamento, telefone, internet, ou qualquer outro gasto relacionado à empresa desde que tenha comprovante. Comida e bebidas não entram como parte de gastos se os €32 diários estiverem sendo forem distribuídos.
Ainda entram como despesas todos os gastos da empresa como marketing, despesas operacionais de e-resident (como advogados, banco ou serviços de contabilidade) e equipamentos: celular, câmera, computadores, enfim, todo hardware e software necessário para o funcionamento do seu negócio podem ser pagos sem a necessidade de pagar imposto algum.

À essa altura tenho certeza que você já compreendeu o esquema e os cenários já estão se formando na sua mente. Basta você abrir uma empresa de baixo custo na Estônia e trabalhar pra que ela cresça internacionalmente de forma digital. Enquanto isso 100% do seu dinheiro será acumulado e investido. Quando você tiver dinheiro o suficiente poderá dar entrada em um pedido de visto para um país europeu alegando que possui os meios financeiros necessários para se estabelecer e provar mostrando sua empresa estoniana. Dentro de dois ou três anos você da entrada no pedido de cidadania. Preferencialmente opte por um país que tenha algum tratado para evitar dupla taxação. Outro possível cenário, se você tiver feito um bom dinheiro online, é passar a residir no Panamá, onde pode usar um chapéu estiloso e pagar zero de imposto além dos impostos da Estônia, já que eles não taxam fontes de rendas estrangeiras. Por último, temos um cenário triste, onde a luz do espírito burguês do pobre leitor se apaga, e ele passa a eternidade preso no Brasil com todas as portas mundiais fechadas para ele.

O resto é com vocês...
Bons ganhos e um grande abraçoo!

Comentários

  1. Olá Burguês,
    Postagens como essa são interessantes na blogosfera. Eu já sabia da existência dessa "residência" da Estônia, mas confesso que não passei disso, rs. Postagens como a sua são importantes para esclarecer.
    Entretanto, acho que a coisa em questão poderia virar mais postagens mas esclarecer mais ainda. Por exemplo, esmiuçando melhor o seu último parágrafo, citando exemplos, objetivos, finalidades, vantagens mais claras, etc. O maior objetivo seria a facilidade para obter futuramente um pedido de visto europeu ou mesmo sem isso há mais vantagens? Seria enriquecedor se houver mais postagens a respeito.
    Abraços

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    1. Existem vantagens para quem quer acumular patrimonio no longo prazo, mas se a pessoa pretende ficar no brasil, creio que boa parte dos benefícios se perdem. A ideia de abrir a empresa na Estônia é dar um passo em direção à globalização do seu patrimonio, superando as barreiras nacionais.
      Eu pensei em fazer mais postagens, provavelmente farei mais uma ou duas apenas para finalizar o assunto, porque não gosto de parar as coisas no meio, mas não creio que continuarei dando muitos exemplos nem fazendo mais postagens sobre isso porque percebo que o público não gosta desse assunto.
      Somando os TRÊS artigos que fiz até agora, tiveram 700 visualizações e 6 comentários, normalmente, CADA artigo tem 1100~1500 visualizações e +10 comentários.
      Contudo, se quiser conversar comigo sobre esse assunto e tiver interesse em algo em especial não deixe de me mandar uma mensagem no facebook ou no instagram (pode encontrar na barra lateral), e eu ficarei feliz em te ajudar com o que for preciso!

      Bons ganhos e um grande abraçoo!

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  2. Muito boa a série de posts sobre a Estônia. Um dia pode me ser útil, por enquanto não tenho ideia do que poderia comercializar por lá.

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    1. Você pode abrir a empresa lá e comercializar aqui meu caro, pode comercializar em qualquer lugar do mundo! Fico feliz que esteja gostando da série.

      Grande abraçoo!

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  3. Olá Burguês, uma pergunta totalmente off-topic, aumentou muito as visualizações depois que você adquiriu o dominio?

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    1. Fala Stifler, sem problemas meu caro! houve um aumento de perto de 30%, mas também passei a postar mais vezes e mudei o layout do blog (que ficou mais leve, passou a abrir mais rapido e é otimizado pra mobile (o que impacta nos indexadores de pesquisa)). Não sei dizer com precisão quanto do aumento veio por causa do dominio, mas houve um aumento sim e creio que no longo prazo ele se pagará - teoricamente se pagou, usei o dinheiro que ganhei até hoje no adsense para paga-lo...

      Grande abraçoo!

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    2. Stifler cuckão já está de olho num macho popular.
      O nosso cucko preferido faz marcação cerrada.
      kkkkkk.

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  4. Muito legal essa sequência falando sobre como se tornar um e-resident da Estônia. Parabén pelo blog, venho te acompanando a um tempinho e gosto muito do seu conteúdo que você posta. Parabéns!

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    1. Obrigado meu caro, é um prazer te ter aqui. Estou terminando de preparar as postagens restantes - creio que tenham apenas mais duas.

      Bons ganhos e um grande abraçoo!

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  5. Em uma palavra: adorei!

    Para ser sincero, estava só de passagem, mas gostei muito dos artigos sobre as vantagens de abrir uma empresa na Estônia.

    O Burguês Inglório acabou de ser adicionado aos meus favoritos!

    Abraços!

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  6. Este comentário foi removido pelo autor.

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  7. Adorei seu artigo! Parabéns! Você poderia tirar essas dúvidas?
    Possuo uma startup que oferece serviços que podem ser contratados e utilizados na nuvem.
    - Caso eu precise contratar mão-de-obra brasileira para desenvolver/suportar o serviço na nuvem, como faço as contratações de pessoas brasileiras dentro do programa e-residency? Ou não é vantajoso fazer?
    - Se sou Simples Nacional no Brasil, é melhor fechar a empresa no Brasil e ficar com o programa e-residency? E os atuais empregados?
    - Posso manter a empresa Simples Nacional no Brasil para continuar tendo parte dos funcionários como empregados da empresa brasileira (estão alocados prestando serviços de desenvolvimento dentro de uma outra empresa nos quais estão terceirizados/outsourcing), e outra parte como empresa e-estoniana?
    Muito Obrigado

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    1. Boa tarde meu caro.
      Como vai Fernando?

      Contratar não é muito vantajoso, no caso o ideal seria negociar por freelance, onde você pagaria por serviço ou por hora. Evitando gastos extras e "dependências". Compensa pagar um pouco a mais pra manter essa liberdade longe de dor de cabeça com funcionários, da até pra pagar eles melhor e mais diretamente (sem os roubos/taxas estatais).

      Se for simples nacional, talvez o imposto que você pague aqui, seja menor do que os 20% para tirar os lucros de lá. O único beneficio seria se você fosse reinvestir o dinheiro pré taxa (ganhar lucro sobre o lucro antes de pagar os impostos).

      Você pode sim manter as duas empresas, como duas pessoas jurídicas diferentes, e direcionar alguns ganhos e gastos para a empresa estoniana, otimizando seus custos. Mas não sei quais as limitações.

      São possibilidades, cabe a você refletir e pesar os prós e contras. Mas acredito que para o seu modelo de negócio (uma empresa quase que completamente digital), abrir uma empresa na Estônia seja ideal.

      Bons ganhos e um grande abraçoo!

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  8. Olá Burguês, antes de mais nada parabéns pelo post. Eu tenho uma dúvida. Sou designer gráfico freelancer e desenvolvo projetos para o mundo todo. Minha dúvida é: se eu tiver uma conta na estônia e todo dinheiro que entrasse na conta eu transferisse para uma conta no brasil eu teria que ser taxado onde? Se eu fizer isso é considerado distribuição de lucro? Espero ter sido claro.

    Obrigado!

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